Deputados realizam primeira sessão virtual da história do parlamento gaúcho

Pela primeira vez na história, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS) realizou, na tarde desta quinta-feira (2), a sessão extraordinária em ambiente virtual. O encontro foi executado por meio de um aplicativo de videoconferência, com a verificação de quórum de todos os 55 deputados gaúchos. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, deputado Ernani Polo (PP), o único deputado presente no Plenário 20 de Setembro. 

Na ocasião, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, dois projetos emergenciais: o PR 5/2020, que institui o Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. O projeto estabelece que o SDR seja utilizado exclusivamente em situações de emergência que impeçam a reunião presencial dos parlamentares nos prédios da Assembleia Legislativa ou outro local público, como é o caso do coronavírus.

A outra matéria aprovada, com 53 votos favoráveis, foi o PDL 6/2020, que reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública em 157 municípios do Estado do Rio Grande do Sul. 

Os parlamentares consentiram em realizar a sessão de forma não presencial, justamente para evitar a aglomeração de pessoas, devido à propagação do Covid-19. A medida foi autorizada na última sessão presencial, em 19 de março. 

Jornalista
Vanessa Mallet
MTE 16784